Advocacia nos meios consensuais – Parte I
Há vantagens para o advogado quando de sua atuação na autocomposição? Ele pode ser beneficiado com a adoção de meios consensuais de abordagem de controvérsias? ... Ler mais...
PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental
Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. ... Ler mais...
Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão
Blairo Maggi apresentou emenda ao texto para que, além das referências já feitas aos métodos extrajudiciais mais divulgados (conciliação, mediação e arbitragem), também seja possível a adoção de outras alternativas de solução de conflitos. ... Ler mais...
O novo modelo “pigouseano” de solução de controvérsias
O ano de 2015 representa um avanço considerável no incremento da normatização do que vem sendo denominado métodos adequados à solução de controvérsias. ... Ler mais...